-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------

07/06/2012

Boas intenções, perigo na atuação

Notícia publicada no jornal "O Globo" nos diz que o governo estuda elevar a carga tributária sobre os produtos cuja cadeia de produção não observa mecanismos de sustentabilidade.
A justificativa é fazer com que o poluidor (no caso o produtor) pague pelos danos ambientais que causa.
Como me dizia sempre a minha mãe, repetindo as sábias palavras de São Bernardo de Clairvaux, "de boas intenções o inferno está cheio".
É indiscutível que hoje nós, produtores ou consumidores, ignoramos ou levamos muito pouco em consideração o verdadeiro custo, não escriturado, da produção, distribuição e uso de bens e mercadorias em termos do que podemos chamar de "gasto ambiental". Quando dizemos que um automóvel elétrico, por exemplo, não é poluidor, consideramos apenas que compramos combustível fóssil para andar nele, mas não levamos em conta que a eletricidade gasta para recarregar suas baterias pode estar sendo produzida numa usina térmica, que ela sim gasta combustível fóssil, ou numa usina nuclear, com seus riscos e sua poluição a longuíssimo prazo.
Quando trocamos um eletrodoméstico, ainda funcionando bem, por outro mais moderno e de menor consumo, também deixamos de levar em consideração se os impactos ambientais causados por sua produção são menores ou maiores do que a economia de eletricidade que ele trará.
Quando compramos um alimento produzido num estado distante ou em outro país, em vez de comprarmos um produzido mais perto de nossas casas,  pagamos pelo seu custo de transporte mas ignoramos o custo ambiental deste transporte.
É a sociedade inteira quem paga por estes custos que os cidadãos, em geral, não sabem quais são, nem muitas vezes que existem, e nem sabem bem a quem deveriam ser debitados.
É perfeitamente justo que estes "custos invisíveis" devam ser considerados e que paguemos por eles de uma maneira mais equitativa.
Mas o perigo reside em tentar fazer esta distribuição pelo aumento de impostos.
Sabemos que, pela própria estrutura de nosso estado, de cada real que pagamos de impostos para que alguma coisa seja feita pelo governo uma grande parte é consumida no processo de seu pagamento, cobrança, distribuição e chegada até a sua aplicação, e principalmente pelo custeio deste processo em termos de custos com pessoal e de estrutura para a sua administração.
E, dentro do nosso atual modelo orçamentário, não podemos nem ao menos ter a certeza de que o que sobra deste dinheiro vá ser realmente aplicado para a finalidade para a qual foi pago.
Não estou nem falando aqui em termos de corrupção e desvio de verbas, mas basta que os leitores leiam o noticiário da imprensa para perceberem que infelizmente também isso deverá ser somado ao custo de qualquer novo imposto.  
Então o perigo está em que os impostos que se criarem para pagamento dos danos ambientais vão custar certamente bem mais do que  que será realmente aplicado para mitigar estes danos.
O caminho deveria ser o inverso: os custos ambientais já existem hoje e todos nós já estamos pagando por eles, então o que deveria ser feito é reduzir os impostos daqueles que trabalharem para reduzir estes custos, com a contrapartida de uma redução equivalente nos preços dos insumos e produtos ao longo da cadeia produtiva que venha a beneficiar os compradores dos produtos sustentáveis.
Sabemos perfeitamente, pela comparação com os países mais desenvolvidos, que a nossa carga tributária é incompatível com o nível dos serviços públicos que a sociedade recebe.
Enquanto não conseguirmos uma relação mais próxima entre o que pagamos de impostos e o que o Brasil recebe em troca temos é que lutar contra qualquer elevação destes impostos.

Um comentário:

  1. O pior é saber que, ao invés de reduzirem os impostos dos que são sustentáveis, como você falou, e aumentar a competitividade destes, o aumento do imposto sobre o que não é sustentável acarreta um aumento direto do preço do produto para o consumidor. E isso não força o consumidor a buscar opções mais sustentáveis, e sim, as mais baratas, que muitas vezes são as piores em termos de sustentabilidade e que utilizam materiais de baixa qualidade.

    Eu não entendo essa confusão de impostos. Ajudar quem ajuda de verdade seria tão mais fácil...

    ResponderExcluir

Para comentar, por favor escolha a opção "Nome / URL" e entre com seu nome.
A URL pode ser deixada em branco.
Comentários anônimos não serão exibidos.